O turismo como fator de inclusão

O turismo como fator de inclusão

Imagine o quanto é maravilhoso apreciar as belezas naturais e arquitetônicas de nosso país, admirar os locais mais inusitados, se hospedar em bons hotéis e comer as comidas mais saborosas. Imagine caminhar pelas trilhas mais esplêndidas, nadar nos rios, mares, lagos e açudes mais exuberantes e ouvir os sons da diversidade de nossa fauna e flora. Você consegue imaginar tudo isso?

Acredito que você já tenha vivenciado e apreciado muito de nossas riquezas naturais e belezas arquitetônicas, mas se você fosse uma pessoa cega ou com baixa visão, com deficiência física, intelectual, mental, surda ou com deficiência auditiva, com autismo, ou qualquer outra necessidade especial, será que teria apreciado as riquezas e as belezas que a vida lhe proporcionou vivenciar? Obviamente, não!

Sabe porquê? A sociedade ainda não se deu conta de que vivemos em um mundo com enormes diferenças e diversidades; muitos de nós não têm a ciência de como lidar com essas diferenças, e, por isso, não age da forma inclusiva. Todavia, se antes de tomarmos qualquer atitude, nos colocássemos no lugar do outro, e, entendêssemos que somos o que somos por causa do outro, teríamos a acessibilidade em todos os sentidos e em todos os lugares.

No Brasil, de acordo com o Censo do IBGE de 2010, quase um quarto da população brasileira possui algum tipo de deficiência, esse número pode ser maior em alguns estados, como é o caso do Rio Grande do Norte, onde esse quantitativo de pessoas chega à média de 27,8% de sua população. Mesmo com esse número elevado, as políticas de inclusão não têm propiciado às pessoas com deficiência a garantia de ter o direito ao turismo de forma igualitária, como as demais.

Vale destacar que o Brasil assinou diversos Tratados e Convenções Internacionais que versam sobre os direitos das pessoas com deficiência. Esses documentos apontam que é dever do Estado garantir o direito a igualdade a todo ser humano, sem distinção e promover ações que inibam a discriminação em todos os sentidos. Ainda mais, o Brasil possui uma das melhores legislações que garantem os direitos da pessoa com deficiência, como exemplo a Lei nº 13.146/2015, também denominada de “Lei Brasileira de Inclusão”, onde em seu Capítulo IX, no Artigo 42, expõe:

 

Art. 42. A pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido o acesso:

I – a bens culturais em formato acessível;

II – a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas em formato acessível; e

III – a monumentos e locais de importância cultural e a espaços que ofereçam serviços ou eventos culturais e esportivos.

§ 1º É vedada a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência, sob qualquer argumento, inclusive sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.

§ 2º O poder público deve adotar soluções destinadas à eliminação, à redução ou à superação de barreiras para a promoção do acesso a todo patrimônio cultural, observadas as normas de acessibilidade, ambientais e de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

 

Assim, a pessoa com deficiência tem o direito ao turismo. Mesmo sendo cadeirante, tem o direito de ir à praia e andar pela orla com calçadas acessíveis; mesmo sendo cego, tem direito a fazer uma escalada e ter acesso a áudios descritores em shows; mesmo sendo surdo, tem direito a ir ao teatro e acompanhar, através da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, o que os atores dizem; mesmo sendo pessoa com deficiência mental ou intelectual, tem direito a conhecer e caminhar pelos diversos biomas de nosso país; e, mesmo sendo autista, tem direito a viajar, sendo respeitado em suas diferenças.

Deste modo, todos têm o direito ao turismo, então, vamos viajar? Vamos conhecer as belezas de nossa terra Potiguar? Vamos nos deliciar com as comidas típicas de cada lugar? Vamos abraçar os encantos das nossas cidades? Vamos vivenciar as marcas de cada localidade? Vamos nadar nos melhores rios, mares, lagos e açudes? Vamos apreciar as diversas altitudes? Vamos?

Vamos “turistar”!

 

Por Thiago Fernando de Queiroz

Aluno Especial do Mestrado em Educação – UERN; Especializando MBA em Gestão Pública – FAVENI; Graduando em Direito – UNP; Conselheiro Municipal de Saúde de Mossoró – Representando ONG’s e Pessoas com Deficiência; Secretário Estadual da Secretaria da Pessoa com Deficiência do Partido Solidariedade/RN; Membro Consultor da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB Subseção de Mossoró.

 

1 Comment


  1. Julane Queiroz Costa Santos

    É lamentável como as pessoas não se colocam no lugar do outro. Com certeza teríamos uma inclusão verdadeiramente. Um mundo onde o cego, o cadeirante. Entre outros pudesse mandar sem dificuldes. Chego a pensar que as pessoas não cultivam mais o amor, o ser e sim o ter mais.

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